terça-feira, 14 de junho de 2011

‘Famílias gays’ chegam a 640 na região, aponta o IBGE

A região de Rio Preto tem pelo menos 640 "famílias gays", segundo dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Pela primeira vez na história, os casais homossexuais foram identificados na maior pesquisa sobre o perfil da população brasileira - realizada a cada dez anos. A estimativa do IBGE, no entanto, é que o número seja bem maior, já que a pergunta foi formulada de maneira a não obrigar nenhum casal a se reconhecer homossexual.

Somente em Rio Preto foram identificadas 264 famílias homossexuais, o que corresponde a 0,13% da população (408.258 habitantes). Proporcionalmente, a cidade lidera o ranking de casais do mesmo sexo que vivem juntos em dez municípios do Estado do São Paulo. Na sequência aparecem Campinas (0,11%), Ribeirão Preto (0,10%), Sorocaba (0,08%), Santos (0,08%), Bauru (0,08%), Araçatuba (0,07%), São Carlos (0,07%), Guarulhos (0,06%), Piracicaba (0,06%), São José dos Campos (0,06%) e Jundiaí (0,05%).

A coordenadora da área de indicadores sociais do IBGE, Ana Lúcia Sabóia, destaca que o número de homossexuais é bem maior, já que nem todos têm união estável. "Só respondeu que a pessoa que mora na casa é seu parceiro do mesmo sexo quem quis", diz. "Além disso, a relação não foi identificada se a pessoa que respondeu mora na mesma casa, mas não é uma das partes."
Felizes

Contentes com o reconhecimento, o produtor de eventos Cléber Honda, 27 anos, e seu parceiro, o vendedor Anderson Cristino, 23 anos, responderam ao Censo e afirmaram que vivem juntos há seis anos. "Achei interessante ter a oportunidade de ser reconhecido por um órgão como o IBGE", diz Honda. Segundo ele, esse tipo de atitude ajuda a diminuir o preconceito. "Agora as pessoas não precisam mais ter medo nem vergonha, porque podem se expor e têm direitos garantidos por lei", afirma o produtor.

Ele e o parceiro devem oficializar a união com o pedido de união estável homoafetiva em novembro. "Estamos planejando uma festa para comemorarmos essa conquista com nossos amigos", explica Honda. Assim como ele, a publicitária C.P., 30 anos, também ficou feliz em poder declarar que vive com uma mulher. "Na época do Censo, morava com outra companheira e achei muito bom poder declarar que vivia uma relação estável homossexual", diz. "Todo mundo sabe que relacionamentos homossexuais existem, mas a gente precisa de leis, reconhecimento, direitos e deveres."

Direito

A coordenadora da área de indicadores sociais do IBGE, Ana Lúcia Sabóia, afirma que "a missão do IBGE é retratar a realidade brasileira para que os seus cidadãos possam ter o pleno exercício da cidadania." "A visibilidade pode ativar a percepção dos membros do legislativo e do judiciário, em relação à ausência de leis que amparem o segmento", afirma a advogada Sylvia Maria Mendonça do Amaral, especialista em direito homoafetivo.
Fazer parte do Censo mostra que gays têm direitos, diz casal

Juntos há dez anos, o empresário Freddy Giovanni Carlotti, 31 anos, e o engenheiro civil Fabiano Maceno Vetorasso, 37 anos, ficaram orgulhosos ao declarar ao Censo 2010 que são um casal homossexual. "É importante esse reconhecimento porque dá mais reforço à lei e mostra ao governo que somos um público que consome, tem casa, paga impostos e que tem direitos", diz Carlotti.

O empresário acredita que atualmente está mais fácil assumir o relacionamento com outra pessoa do mesmo sexo. "Quando eu e o Fabiano começamos a namorar, precisamos esconder. Ficamos quatro anos dizendo que éramos ‘amigos’, só depois disso que assumimos nosso relacionamento e fomos morar juntos. Hoje, as pessoas não precisam esconder seus relacionamentos porque a sociedade está mais aberta."

A falta de direitos garantidos também incomodava o casal. "Antes do reconhecimento da união estável homoafetiva, eu não podia ser incluso como dependente no clube que Fabiano é sócio. Agora vamos conseguir. São essas pequenas coisas que fazem muita diferença", conta Carlotti. No último sábado, eles realizaram um sonho: "Nosso casamento foi tudo que queríamos. Ficamos um ano e oito meses planejando para que fosse perfeito. Marcou os dez anos juntos", explica. Agora, os dois planejam conseguir o reconhecimento da união estável. "Assim que voltarmos de lua-de-mel, vamos dar entrada nos papéis", diz Carlotti.

Cartórios não têm procura

A união estável homoafetiva foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no último dia 5 de maio quando, em votação unânime, os ministros concederam aos casais homossexuais os mesmos direitos garantidos aos casais heterossexuais que declaram a união estável. Apesar do reconhecimento, nenhum dos cartórios de Rio Preto recebeu pedidos para o registro do documento.

A solicitação pode ser feita em qualquer Cartório de Notas ou no Cartório de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas. "O casal precisa apenas comparecer com documentos pessoais", explica o escrevente do 4º cartório de Notas, Paulo César Pesta. "Essa declaração garante os mesmos direitos de um casal heterossexual."

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